Dos ser­viços cen­trais dos mi­nis­té­rios à ad­mi­nis­tração local e re­gi­onal, da lim­peza ur­bana à vi­gi­lância das flo­restas, em sec­tores ope­rá­rios, ad­mi­nis­tra­tivos ou téc­nicos, nas es­colas, nos hos­pi­tais e cen­tros de Saúde, na me­te­o­ro­logia e nos jar­dins de in­fância, nos tri­bu­nais, nos con­su­lados e em­bai­xadas, nas forças de se­gu­rança, cresce a onda de in­dig­nação, pro­testo e luta contra as me­didas que o Go­verno PSD/​CDS pre­tende pôr em prá­tica e que, além de graves pre­juízos para os tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, co­locam também em causa a con­fi­gu­ração do Es­tado tal como está ins­crita na Cons­ti­tuição.

PS co­ni­vente? 

Na mo­bi­li­zação para a ma­ni­fes­tação de sá­bado, con­vo­cada no grande ple­nário de 21 de Ou­tubro, as or­ga­ni­za­ções sin­di­cais re­ferem:

- o pro­lon­ga­mento do corte e con­ge­la­mento de sa­lá­rios e pen­sões;

- o roubo no pa­ga­mento do tra­balho ex­tra­or­di­nário;

- a re­dução brutal dos sa­lá­rios de quem foi co­lo­cado na «mo­bi­li­dade es­pe­cial»;

- a ex­tinção e en­cer­ra­mento de ser­viços;

- e a ameaça de des­truição de 50 a 100 mil em­pregos, as­su­mida pelo pró­prio mi­nistro das Fi­nanças.

«Mesmo que o Go­verno atenda a ideia do PS, de cortar só um sub­sídio em 2012 e 2013, não po­demos aceitar», an­te­cipou Ana Avoila. É que, re­cordou a di­ri­gente, com as graves perdas sa­la­riais so­fridas ao longo dos úl­timos anos, só por efeito da in­flação, os tra­ba­lha­dores já estão a perder um valor equi­va­lente a um desses sub­sí­dios. Man­tendo-se os cortes e con­ge­la­mentos de sa­lá­rios e pen­sões, e con­ti­nu­ando a po­lí­tica de re­du­ções drás­ticas em áreas como a Edu­cação ou a Saúde, a acei­tação de tal su­gestão apenas viria pôr o PS «co­ni­vente» com a po­lí­tica do Go­verno, notou.

Nova greve nas pri­sões

Um se­gundo pe­ríodo de greve dos guardas pri­si­o­nais, que iria pro­longar-se até ontem, co­meçou no sá­bado, com adesão quase total (96 por cento, disse à Lusa o pre­si­dente do Sin­di­cato Na­ci­onal do Corpo da Guarda Pri­si­onal). Também no pri­meiro pe­ríodo de greve, de 28 de Ou­tubro a 1 de No­vembro, a adesão foi de quase 100 por cento.

Na quinta-feira, dia 3, cerca de uma cen­tena de agentes, vindos do Al­garve, Porto, Guarda, Al­co­entre e Lisboa, par­ti­ci­param numa vi­gília frente ao Mi­nis­tério da Jus­tiça.

Além de exi­girem um novo es­ta­tuto pro­fis­si­onal, os guardas pri­si­o­nais lutam contra a falta de con­di­ções de tra­balho, au­sência de efec­tivos e pro­blemas de se­gu­rança.

Com a APG/​GNR, a ASPP/​PSP, a As­so­ci­ação Sin­dical da Po­lícia Ma­rí­tima, a As­so­ci­ação Sin­dical dos Fun­ci­o­ná­rios da ASAE e o Sin­di­cato da Car­reira de In­ves­ti­gação e Fis­ca­li­zação do SEF, o SNCGP in­tegra a Co­missão Co­or­de­na­dora Per­ma­nente dos sin­di­catos e as­so­ci­a­ções dos pro­fis­si­o­nais das forças e ser­viços de se­gu­rança, a qual de­cidiu, no dia 3, por una­ni­mi­dade, par­ti­cipar na ma­ni­fes­tação na­ci­onal con­vo­cada pela Frente Comum, «sem pre­juízo de lutas pró­prias que venha a en­cetar», tanto mais que os cortes sa­la­riais são agra­vados «pela pre­visão de des­truição dos sub­sis­temas de saúde e de apoio so­cial» – re­fere um co­mu­ni­cado da CCP.

Pela Saúde

Es­cla­recer e mo­bi­lizar os en­fer­meiros, para par­ti­ci­parem na ma­ni­fes­tação deste sá­bado e na greve geral, mas também em ou­tras lutas «que ve­nham a ser de­ci­didas e que a ac­tual si­tu­ação jus­ti­fica», é um pro­pó­sito do Sin­di­cato dos En­fer­meiros Por­tu­gueses, ex­presso na moção que foi dei­xada, dia 4, no Mi­nis­tério das Fi­nanças.

O SEP/​CGTP-IN en­viou ao Ter­reiro do Paço uma de­le­gação de di­ri­gentes, na pas­sada sexta-feira, ao fim da manhã, para assim pro­testar contra «mais um passo para o des­man­te­la­mento da car­reira es­pe­cial de en­fer­magem e também dos ser­viços pú­blicos de Saúde». O sin­di­cato avisa que pro­postas con­tidas no OE 2012, como a di­mi­nuição do valor das horas con­si­de­radas pe­nosas e a pos­si­bi­li­dade de re­tirar os dias de des­canso, man­tendo a não ad­missão de en­fer­meiros e pro­mo­vendo des­pe­di­mentos de pro­fis­si­o­nais em final de con­tratos a termo, vão ter como con­sequên­cias um au­mento brutal dos ritmos de tra­balho, a per­ma­nência nos ser­viços muito para além dos ho­rá­rios de­fi­nidos, e um ele­vado des­gaste de quem con­ti­nuar a tra­ba­lhar.

A FNAM e os sin­di­catos dos mé­dicos, que igual­mente apelam à par­ti­ci­pação na ma­ni­fes­tação de sá­bado, for­ma­li­zaram no dia 2 a adesão à greve geral, apre­sen­tando o res­pec­tivo pré-aviso. Entre os ob­jec­tivos, co­locam a de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde e do Es­tado so­cial, a de­fesa dos di­reitos so­ciais con­sig­nados na Cons­ti­tuição, o com­bate ao roubo dos sa­lá­rios e sub­sí­dios de fé­rias e de Natal, a de­fesa da con­tra­tação co­lec­tiva e da li­ber­dade sin­dical, bem como da hi­e­rar­quia téc­nico-ci­en­tí­fica em lugar do co­mis­sa­riado po­lí­tico, contra o em­po­bre­ci­mento e por um Por­tugal de­sen­vol­vido e so­be­rano.

Não ex­pres­sando em con­creto adesão a estas jor­nadas de luta, também o sin­di­cato SIM e a Ordem dos Mé­dicos de­cla­raram, com a FNAM, que «manter-se-ão em per­ma­nente con­tacto e adop­tarão em tempo as ade­quadas me­didas rei­vin­di­ca­tivas, em função da gra­vi­dade da si­tu­ação, no­me­a­da­mente as que ve­nham a de­correr da apro­vação do res­tri­tivo OE 2012». A afir­mação consta num co­mu­ni­cado con­junto das três es­tru­turas, cujas di­rec­ções reu­niram a 27 de Ou­tubro, ma­ni­fes­tando-se pre­o­cu­padas face a «uma si­tu­ação pre­o­cu­pante, com adopção de me­didas gra­vosas, sem pre­ce­dentes, que con­du­zirão a uma pro­funda ins­ta­bi­li­dade de fun­ci­o­na­mento das uni­dades de Saúde e a con­sequên­cias ne­fastas para a qua­li­dade da pres­tação dos cui­dados de Saúde».

Luta de todos

Os par­ti­ci­pantes no ple­nário de corpos ge­rentes do Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores em Fun­ções Pú­blicas e So­ciais do Centro, reu­nidos sexta-feira, de­ci­diram sair às ruas de Coimbra, de tarde, para dis­tri­buir à po­pu­lação um co­mu­ni­cado a apelar à in­dig­nação e à par­ti­ci­pação nesta luta que é de todos. O sin­di­cato da CGTP-IN lembra que «so­fremos as mesmas con­sequên­cias, re­sul­tantes do au­mento dos im­postos, do au­mento dos bens es­sen­ciais, dos com­bus­tí­veis, dos me­di­ca­mentos, das taxas mo­de­ra­doras, das pro­pinas e dos li­vros es­co­lares», por parte de um Go­verno que «está a em­po­brecer o País e o povo», «vai ex­tin­guir e re­duzir ser­viços pú­blicos» e «vai des­pedir ainda muitos dos tra­ba­lha­dores».

In­de­fi­nição na Edu­cação

Na reu­nião que teve se­gunda-feira com o mi­nistro da Edu­cação e Ci­ência, a Fe­de­ração Na­ci­onal dos Pro­fes­sores quis ouvir res­postas, quer quanto a «es­pe­cu­la­ções» que têm vindo a pú­blico sobre me­didas para ga­rantir a pre­ten­dida re­dução de 1500 milhões de euros, em 2012, quer quanto a pro­postas con­cretas, que acom­pa­nhavam um do­cu­mento em que a Fen­prof ex­pressou a Nuno Crato pre­o­cu­pa­ções e dú­vidas.

Mas a de­le­gação sin­dical saiu da reu­nião ainda mais pre­o­cu­pada, porque «no MEC nin­guém con­firma nem des­mente nada». Ou seja, re­fere uma nota da fe­de­ração, «tudo é pos­sível e esta in­de­fi­nição e falta de res­postas não podem sos­segar o País».

O Or­ça­mento do Es­tado para o pró­ximo ano foi o mo­tivo prin­cipal que sus­citou à Fen­prof o pe­dido desta reu­nião. Exigiu ex­pli­ca­ções que per­mitam «com­pre­ender a di­mensão, ex­tensão e con­sequência deste enorme corte», com muitas e per­ti­nentes per­guntas, or­ga­ni­zadas em quatro áreas: em­prego e es­ta­bi­li­dade dos do­centes, or­ga­ni­zação e fun­ci­o­na­mento das es­colas, qua­li­dade edu­ca­tiva e or­ga­ni­zação do sis­tema, e res­postas so­ciais.

As me­didas que constam no OE 2012 para a edu­cação, «a serem apro­vadas, le­varão a rup­turas in­sa­ná­veis e ir­re­ver­sí­veis». A re­dução de 2012 vai acrescer ao corte de 800 milhões de 2011, re­pre­sen­tando «um forte aten­tado à Es­cola Pú­blica que le­vará à sua des­cons­trução». Para a Fen­prof, a si­tu­ação ac­tual exigia, pelo con­trário, um forte in­ves­ti­mento. Mas, mesmo tendo em conta a crise que se vive, apre­sentou 12 pro­postas que, não cor­res­pon­dendo a esse in­ves­ti­mento, são al­ter­na­tivas às do Go­verno e visam «evitar rup­turas nas es­colas e o co­lapso do sis­tema edu­ca­tivo».

Pe­rante o re­sul­tado desta reu­nião, «aos pro­fes­sores só resta uma saída: re­cla­marem, pro­tes­tarem, de­fen­derem al­ter­na­tivas e lu­tarem», porque «sem luta, com o ter­reno livre, o Go­verno fi­cará de mãos li­vres». Daí o re­no­vado apelo a «uma grande par­ti­ci­pação dos pro­fes­sores, edu­ca­dores e in­ves­ti­ga­dores na ma­ni­fes­tação geral da Ad­mi­nis­tração Pú­blica», bem como na greve geral de dia 24.

«É fun­da­mental que se faça ouvir a voz da in­sa­tis­fação e da exi­gência dos do­centes, e vai fazer-se sentir», afirma a Fen­prof.

Mi­li­tares no Rossio

Com mo­tivos muito se­me­lhantes aos dos tra­ba­lha­dores que vão con­cen­trar-se no Marquês de Pombal, vai re­a­lizar-se este sá­bado, a partir das 15 horas, a ma­ni­fes­tação de mi­li­tares de­ci­dida no en­contro na­ci­onal de 22 de Ou­tubro. Com o apoio das as­so­ci­a­ções pro­fis­si­o­nais de Praças, Sar­gentos e Ofi­ciais, co­meçam por se reunir no Rossio, de onde par­tirão em des­file até ao Mi­nis­tério das Fi­nanças. Ao apro­varem o pro­testo de sá­bado, os mi­li­tares man­da­taram as di­rec­ções as­so­ci­a­tivas «para le­varem a cabo as ini­ci­a­tivas ne­ces­sá­rias para a de­fesa dos seus in­te­resses so­ci­o­pro­fis­si­o­nais e das Forças Ar­madas».

Geral em todo o mundo

As me­didas do Go­verno no OE 2012, com des­taque para o corte do 13.º e 14.º meses a quem ganhe mais de mil euros (e de um da­queles a quem au­fira mais de 500 euros), têm feito crescer o des­con­ten­ta­mento entre os tra­ba­lha­dores con­su­lares e das mis­sões di­plo­má­ticas, o que faz prever que a greve geral de 24 de No­vembro «seja glo­ba­li­zada e tenha total ou muito ele­vada adesão» da­queles fun­ci­o­ná­rios «por todo o mundo» – como re­fere uma nota de im­prensa do STCDE.

O sin­di­cato já de­clarou a sua adesão à greve geral e, nos co­mu­ni­cados mais re­centes, tem dado aos tra­ba­lha­dores in­for­mação sobre as lutas em curso em Por­tugal. Além de pro­mover a mo­bi­li­zação e apre­sentar um aviso prévio de greve «ade­quado à si­tu­ação es­pe­cí­fica» do sector, vai fazer a de­núncia pú­blica «dos pre­juízos agra­vados que nos vêm sendo cau­sados pelas me­didas cegas do poder, que ig­noram va­ri­a­ções cam­biais, in­fla­ções e sa­lá­rios mí­nimos lo­cais, assim como o sa­lário mí­nimo por­tu­guês».